Tabela INSS 2024: Saiba Tudo Sobre Contribuição, Alíquotas, Mudanças

Com a aprovação da Reforma da Previdência, uma nova forma de calcular e uma tabela de contribuição do INSS entraram em vigor a partir de 2024, o que pode gerar certa confusão entre os contribuintes. 

 

Antes dessa mudança, até 2021, cada faixa de salário tinha uma taxa fixa e única, variando de 8% a 11%. A partir de 2021, a tabela passou a usar um cálculo progressivo, aumentando gradualmente à medida que o salário aumenta.

 

É importante destacar que o novo cálculo é aplicado até o limite máximo de contribuição, que é de R$ 7.786,02 para o ano de 2024.

 

As contribuições previdenciárias são fundamentais para garantir o acesso a benefícios como aposentadoria, auxílio-doença, salário-maternidade, entre outros. Portanto, é essencial compreender a fundo como isso funciona e ter certeza de que está contribuindo de maneira correta! 

 

Continue a leitura e saiba tudo sobre o INSS 2024. 

 

O que é o INSS?

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do governo brasileiro responsável pela gestão e concessão de benefícios previdenciários. 

 

Sua principal função é administrar o sistema de previdência social no Brasil, garantindo proteção aos trabalhadores e suas famílias em situações como aposentadoria, invalidez, doença, maternidade, reabilitação profissional, pensão por morte, entre outros benefícios. 

 

O INSS arrecada contribuições dos trabalhadores e empregadores para financiar esses benefícios, que são pagos conforme as regras estabelecidas pela legislação previdenciária brasileira.

 

Quem pode/deve contribuir para o INSS?

 

No Brasil, diversas categorias de trabalhadores podem contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre eles estão:

 

Trabalhadores com carteira assinada

 

Empregados de empresas privadas, que têm suas contribuições recolhidas diretamente pelo empregador. Importante dizer que as pessoas dessa categoria devem obrigatoriamente contribuir ao INSS.

 

Trabalhadores autônomos

 

Profissionais que atuam por conta própria, como médicos, advogados, consultores, entre outros, podem contribuir como contribuintes individuais.

 

Trabalhadores rurais

 

Agricultores familiares e trabalhadores rurais podem contribuir como segurados especiais.

 

Empregados domésticos

 

Aqueles que trabalham em residências, como empregadas domésticas, podem contribuir para o INSS.

 

Microempreendedores individuais (MEIs)

 

Os trabalhadores que atuam por conta própria e se formalizam como microempreendedores individuais também podem contribuir. 

 

Esses contribuem para o INSS através do pagamento de uma guia única, chamada de pró-labore, que inclui todos os impostos e contribuições previdenciárias.

 

Contribuintes facultativos

 

São pessoas que não têm renda própria, mas que desejam contribuir para a previdência social, como estudantes, donas de casa, desempregados que não recebem seguro-desemprego, entre outros.

 

Como é feito o cálculo da contribuição do INSS?

 

A quantia que cada pessoa precisa pagar para o INSS é calculada usando uma porcentagem decidida pelo órgão de previdência, aplicada ao que chamamos de salário de contribuição.

 

Para os trabalhadores com carteira assinada, o salário de contribuição é o valor que ele recebe como remuneração. Já para os donos de empresas, é o pró-labore, e para os autônomos, é o total que ele ganha durante um período, mas com um limite máximo de contribuição para o INSS, que é de R$ 7.786,02.

 

Para o caso de pessoas que escolhem contribuir facultativamente, ou seja, aquelas que não têm um salário fixo, ela mesmo decide quanto quer contribuir, contanto que esteja entre o salário mínimo atual de R$ 1.412,00 e o teto de contribuição do INSS, de R$ 7.786,02.

 

Quais são as novas mudanças na tabela do INSS em 2024?

 

Para os trabalhadores de carteira assinada (CLT), as mudanças na tabela de contribuição para 2024 são:

Como é realizado o cálculo progressivo?

 

Na nova tabela de cálculo da contribuição, você precisa multiplicar a alíquota de cada faixa apenas pela parte do salário que se encaixa nela.

 

Por exemplo, vamos ver como é calculado o imposto para um salário de R$ 3.000,00 em 2024:

 

1ª faixa salarial: Para a parcela do salário até R$1.412,00, aplica-se uma alíquota de 7,5%, resultando em uma contribuição de R$105,90. Isso porque seu salário ultrapassou a primeira faixa, resultando em uma contribuição de R$105,90.

 

2ª faixa salarial: Para a parte do salário entre R$1.412,00 e R$2.666,68, aplica-se uma alíquota de 9%. Isso resulta em uma contribuição de R$112,92. Esse valor é a diferença entre a segunda faixa e a primeira faixa, pois o salário ultrapassou ambas, resultando em uma contribuição de R$112,92.

 

Faixa em que o salário se enquadra: Para a parte do salário que ultrapassa R$2.666,68 (no caso, R$3.000,00), aplica-se uma alíquota de 12%. Esse é o valor restante do salário após passar pelas duas faixas: R$3.000,00 – R$1.412,00 – R$1.254,68), resultando em uma contribuição de R$39,99.

 

Isso resulta em uma contribuição de R$39,99.

 

O total a ser pago é a soma dessas contribuições: R$105,90 + R$112,92 + R$39,99 = R$258,81.

 

Como saber se está contribuindo com o INSS 2024 de maneira correta?

 

Sabemos que todas essas mudanças podem gerar muitas dúvidas e confusões por parte dos contribuintes do INSS, por isso, ter a ajuda de profissionais especializados é de grande importância para garantir que você esteja realizando os pagamentos da maneira certa.

 

Por exemplo, uma contabilidade especializada pode ser uma aliada importante para os contribuintes do INSS, principalmente porque ela pode orientar sobre a forma correta de calcular as contribuições de acordo com a nova tabela e sistema progressivo implementado pela Reforma da Previdência, garantindo que você esteja recolhendo o valor correto de acordo com seu salário.

 

Além disso, uma contabilidade pode auxiliar na análise das diferentes categorias de contribuintes e na escolha da melhor forma de contribuição de acordo com a situação de cada um, seja como empregado, autônomo, MEI ou contribuinte facultativo. 

 

Ou seja, esses profissionais oferecem orientações precisas sobre os benefícios e deveres de cada categoria, assim como o impacto das contribuições na obtenção de benefícios previdenciários no futuro.

Aqui na Equipe Assessoria Contábil, oferecemos todo o suporte que você necessita. Entre em contato com a gente e tire suas dúvidas agora mesmo!